Novo Secretário de Educação recomenda execução do Hino Nacional nas escolas de Parnaíba

Eliaquim Sousa Nunes, secretário municipal de educação do município de Parnaíba

O secretário municipal de Educação de Parnaíba, Eliaquim Sousa Nunes, em harmonia com as orientações do Ministério da Educação, bem como observando as leis e a Constituição, expediu nesta quarta-feira (27) recomendação a todas as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino que adotem a prática de execução do Hino Nacional Brasileiro ao menos uma vez por semana. “Trata-se de ato de cidadania e patriotismo, disse o secretário.

A obrigatoriedade está prevista em lei desde 1971, entretanto não vinha sendo cumprida há quase duas décadas.

Pelo menos uma vez por semana, escolas públicas e privadas de ensino fundamental são obrigadas a tocar o hino brasileiro. É o que diz o capítulo 5º da Lei 5.700, de 1º de setembro de 1971 e Lei 12.031 de 21 de setembro de 2009. Também é exigido que todas as instituições de educação ensinem seu canto e sua interpretação.

Mas não são só os estudantes que devem cumprir tal obrigação. A mesma lei diz que "ninguém poderá ser admitido no serviço público sem que demonstre conhecimento do Hino Nacional". Se souber toda a letra, pode acrescentar no currículo.

Todos devem tomar atitude de respeito, de pé e em silêncio. E nada de boné ou chapéu: os civis do sexo masculino têm de permanecer com a cabeça descoberta. Já a continência é exigida apenas para os militares, e cada um respeita o regulamento da sua corporação.

Por José Wilson | Jornal da Parnaíba