Governo do Piauí é contra recomendação do MEC sobre Hino Nacional nas escolas

Seduc-PI se posicionou contrariamente à recomendação do MEC, seguindo um posicionamento do Consed (Foto: Reprodução)

A carta enviada pelo Ministério da Educação (MEC) às escolas públicas e privadas de todo o Brasil solicitando que alunos sejam filmados cantando o Hino Nacional está dando o que falar e a polêmica já repercute no Piauí. Em Teresina, por exemplo, a Secretaria Municipal de Educação (Semec), já adiantou extraoficialmente ao OitoMeia que cada instituição tem autonomia de aderir ou não ao pedido pessoal do ministro Ricardo Vélez Rodríguez.

A Secretaria de Educação do Piauí (Seduc-PI), responsável pela rede estadual de ensino, se posicionou contrariamente à recomendação do MEC, seguindo um posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), englobando pastas de todos os estados e do Distrito Federal. A entidade acredita que há pautas mais importantes a serem trabalhadas nas escolas brasileiras.

O posicionamento oficial da Seduc-PI foi encaminhado ao OitoMeia pela assessoria de imprensa da pasta, na manhã desta terça-feira (26/02). Para a secretaria piauiense, as escolas devem estar imunes de qualquer ingerência político-partidária, de manheira que o Brasil não precisa estimular disputas ideológicas na educação. A nota oficial da Semec será encaminha ainda na manhã de hoje para a imprensa piauiense.

LEIA A NOTA DA SEDUC-PI NA ÍNTEGRA

O Consed [Conselho Nacional de Secretários de Educação] foi surpreendido com o envio da carta às escolas, cujo alcance não é possível medir. Para o conselho, a ação fere não apenas a autonomia dos gestores escolares, mas dos entes da federação. O ambiente escolar deve estar imune a qualquer tipo de ingerência político-partidária.

O que o Brasil precisa, ao contrário de estimular disputas ideológicas na Educação, é que a União, os Estados e os Municípios priorizem um verdadeiro pacto na busca pela aprendizagem.

A Secretaria de Estado da Educação segue o posicionamento do Consed.

ENTENDA

Na última segunda-feira (25/02), o Estadão noticiou o fato e destacou que diretores das escolas estavam indignados. O texto foi enviado por e-mail e orienta que alunos estejam perfilados para ouvirem a mensagem da carta, que termina com o slogan da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL): “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”.

“Prezados Diretores, pedimos que, no primeiro dia da volta às aulas, seja lida a carta que segue em anexo nesta mensagem, de autoria do Ministro da Educação, Professor Ricardo Vélez Rodríguez, para professores, alunos e demais funcionários da escola, com todos perfilados diante da bandeira do Brasil (se houver) e que seja executado o hino nacional”, diz o texto do MEC.

Já a carta, anexada às recomendações enviadas por e-mail, diz o seguinte:

“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.Carta do MEC diz que alunos devem ser filmados (Reprodução)

CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO

Em nota divulgada por volta das 18h de ontem, no site oficial do MEC, o Governo Federal ressaltou que o comunicado enviado às escolas apresenta um “pedido de cumprimento voluntário”. A pasta afirmou que “a atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais”.

O ministério ressaltou que os diretores que desejarem atender voluntariamente ao pedido do ministro podem enviar filmagens de trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino. O ministério pediu que os vídeos fossem encaminhados por e-mail à pasta e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

O MEC ainda acrescentou um trecho à nota, informando que fará uma seleção das imagens enviadas e que, antes de qualquer divulgação, vai solicitar autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável.