Polícia Civil abre inquérito para investigar caso de criança encontrada em presídio

O 14º Distrito Policial, situado no município de Altos, abriu inquérito para investigar o caso da criança de 11 anos que foi encontrada em uma das celas da Colônia Agrícola Major César. O menino foi encontrado por agentes penitenciários debaixo da cama de um detento no último sábado (30) após ser deixado no local pelos pais. 

O titular do 14º DP, delegado Jarbas Lima, entende que este caso pode ser enquadrado em dois crimes. O primeiro está previsto no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece que submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento tem como pena  detenção de seis meses a dois anos.
 
O delegado também ressalta que o artigo 133 do Código Penal estabelece pena de detenção de seis meses a três anos  para quem abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de se defender dos riscos resultantes do abandono.

O gerente da Colônia Agrícola Major César, Cleiton Lima, disse que os pais do menino contaram que deixaram a criança de propósito na unidade prisional. "A intenção era de evitar levar o menino para casa e trazer no outro dia, já que domingo também é dia de visita", conta Lima.

Segundo a gerência, foi realizado exame de corpo de delito pelo Instituto Médico Legal na criança, que não constatou nenhum tipo de violência. 

O delegado Jarbas vai decidir se enquadra ou não os pais nesses artigos. 

Izabella Pimentel 
Com informações de Tiago Melo [TV Cidade Verde]